Manual de Ingresso e Permanência em Lisboa

Neste espaço, elencamos as principais dúvidas dos alunos brasileiros que querem estudar em Portugal. Se além das questões aqui expostas existirem outras, entre em contato com o NELB através do e-mail, Facebook ou Instagram. O NELB deseja boa-sorte a todos e muito sucesso!


1. Candidatura aos cursos de Mestrado e Doutorado. 

Quais são os requisitos de acesso da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa? Quais são os documentos necessários?

Veja as informações oficiais da FDUL no link! 

2. Antes de viajar

2.1 É necessário um visto de estudante para vir a Portugal?

Sim. O ideal para quem ambiciona ser aluno de algum curso em Portugal é obter um visto nos consulados, vice-consulados ou embaixada portugueses no Brasil. Assim você virá com a entrada já autorizada e terá mais facilidade quando se apresentar ao SEF -Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (falaremos mais disso mais a frente!).

Informações oficiais podem ser obtidas neste link!

2.2 E a saúde? O que é o PB4?

O governo brasileiro tem uma “parceria” com o português que permite aos cidadão brasileiros usufruir do sistema público de saúde de Portugal como um cidadão nativo.

Mesmo assim há alguns custos “simbólicos”, por exemplo uma consulta custa 4,5 euros.

Para isso é preciso, antes de vir a Portugal, obter o PB4 junto ao Ministério da Saúde (sede da sua cidade). É uma espécie de certidão com seus dados, gratuita, que será apresentada aqui posteriormente.

O procedimento, aqui em Lisboa é assim: após sua residência definitiva, deve obter uma certidão de residência na junta de freguesia (administração do bairro) (precisa comprovar onde mora através de documento da faculdade, contrato ou NIF e pagar uma taxa em torno de 5 a 10 euros). Depois disso já deve ter feito seu NIF (CPF português – falaremos mais a frente) e levá-lo junto. Além destes documentos seu passaporte brasileiro ou cartão cidadão português e o PB4. Faz-se um registro e está pronto. Já pode usar o sistema de saúde português.

Caso não queira fazer este procedimento, também poderá utilizar o sistema de saúde. Entretanto, para estrangeiros os preços são bem maiores. Exemplo: Uma consulta que era 4,5 euros, custará cerca de 40.Portanto, vale a pena!

Também existem planos de saúde privados. Não são caros. Porém, a saúde pública daqui funciona bem.

2.3 E as passagens?

Logicamente que as compras feitas com antecedência serão muito mais baratas. Mas, se a situação for de urgência, aposte em sites de busca (ex. decolar.com e semelhantes) ou em rotas “alternativas”, vôos que não vem direto para Lisboa, parando na Alemanha, França ou até mesmo no Marrocos antes. Costumam ser bem mais em conta.

3.Como é a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa?

Conheça a FDUL pelo vídeo institucional oficial!

 4. Quais são os cursos da FDUL?

Veja as informações oficiais da FDUL no link!

Dica: Se a opção for por mestrados, atente-se ao fato de para posterior validação no Brasil, deve-se optar pelos Mestrados em Direito e Ciência Jurídica (científicos) e não os práticos.

5. Quais são os diferenciais da FDUL?

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa é a maior faculdade de Direito de Portugal. Tem a melhor estrutura ao se falar em biblioteca (maior jurídica de Portugal), sala de estudos para mais de 300 pessoas e boas salas de aula em padrões clássico e moderno.

Além disso possui grandes nomes de diversas áreas do conhecimento na docência, como o senhor Professor Doutor Jorge Miranda e costuma formar diversos profissionais de destaque no cenário português.  Atualmente o primeiro-ministro é egresso desta instituição e o presidente da república além de ex-aluno foi professor da FDUL.

Por fim, pode-se dizer que a FDUL recebe um grande número de estudantes brasileiros nos seus cursos de mestrado e doutorado, ou doutoramento como chamam por aqui.

6. Vida em Portugal.

6.1 Quanto custa em média a estadia de um estudante em Lisboa?

De maneira breve, respeitando as variações de gastos, o custo de vida de um estudante em Lisboa será de 600 a 1000 euros por mês, em média.

6.2 Como é a comida?

A comida portuguesa é excelente. Além disso ingredientes e mesmo a comida brasileira são de fácil acesso. Seu custo é parecido com o custo no Brasil, podendo ser considerada barata.

Na FDUL encontram-se opções de almoço que vão de 2,50 euros (sopa+pão+prato de comida+suco ou água+sobremesa) até 4,50 apenas prato. Há 3 cantinas na FDUL e mais diversas na cidade universitária.

Há sempre mais de uma opção e sempre opção vegetariana. Há muitos mercados e os preços são acessíveis.

Dependendo muito de seus hábitos ou gostos o gasto com alimentação pode variar de 150 a 300 euros, em média.

6.3 E as mensalidades (propinas)?

Mesmo as universidades públicas de portugal cobram uma mensalidade “de manutenção” que são, por sua vez, muito menores do que das universidades particulares.

A FDUL cobra nos cursos de mestrado 167 euros e doutorado (doutoramento) 306 euros, baixando-se para 134 e 206, respectivamente, no período de se escrever a tese. Taxas cobradas mensalmente.

6.3 E os transportes?

Em Lisboa os transportes públicos funcionam bem. Cada bilhete do metro custa 1,45 euro, mas pode-se optar por comprar um cartão mensal. Assim paga-se uma taxa de 36 euros e utiliza-se o metro e os ônibus (autocarros) quantas vezes quiser.

6.4 E a moradia?

Um aluguel de quarto, que é o mais comum, girará em torno de 200 (sendo este um valor barato e com menos opções) até 400 euros. O mais comum é de 300-350 euros.

Regiões próximas da FDUL são: Entrecampos, Campo Grande, Campo Pequeno, Saldanha, Arroios, Alameda e Alvalade. Entretanto, caso consiga uma casa perto da linha do metro o acesso será fácil. Vale lembrar que a parada “Cidade Universitária”, onde fica a FDUL, está localizada na linha amarela. Caso consiga uma casa próxima dessa linha, será o ideal. Se não, apenas terá de fazer uma conexão, esperando “um pouquinho” mais.

6.5 O que é possível fazer para se divertir nas terras lusitanas?

As opções são inúmeras! De festas universitárias a baladas, passeios noturnos nas ruas do bairro alto, de culturais/musicais a esportivas, turísticas ou não, Lisboa é uma cidade bem completa.

6.6 Outros custos:

Academia: de 20 a 30 euros por mês.

Celular (telemóvel): de 20 a 30 euros um plano comum bom.

7. Chegando em Lisboa/Portugal o que devo fazer? 

7.1 SEF: Ligar e agendar um horário no SEF Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Deverá se apresentar e pedir renovação (para quem tem visto) ou pedido de residência para quem não tem. Deve-se levar todos documentos pessoais e da faculdade, para esclarecer suas atividades aqui.

7.2 NIF: É o “CPF” português. Deverá ir às Finanças para cuidar disso. Deve lever passaporte, comprovante de residência e algum cidadão português para ser seu responsável fiscal. Esse documento é necessário para uma série de futuras ações. 

7.3 Saúde: como já explicado no tópico anterior deverá ir ao Centro de Saúde de sua Freguesia proceder o registro do PB4.

7.4 Cartão estudante/conta bancária. Na Universidade de Lisboa os cartões de estudante são feitos pelo banco Caixa Geral de Depósitos CGD. Você pode optar por atrelar ou não seu cartão de estudante à uma conta bancária portuguesa. Sugerimos que o faça, pois assim terá mais facilidade nas transações bancárias e compras cotidianas por aqui.

8. Como mandar dinheiro do Brasil para Portugal?

Os meios mais utilizados pelos alunos que aqui estão são: o TransferWise (site que faz o serviço de câmbio virtual, cobrando taxas menores do que o habitual e do que os cartões) e Cartão de Crédito Internacional (é possível sacar dinheiro nos caixas automáticos daqui através do cartão de crédito internacional liberado para uso externo – para compras vale sempre perguntar nas lojas/estabelecimentos se eles aceitam, nem todos o fazem.

9. Links úteis!

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Facebook NELB

Universidade de Lisboa

Consulado de São Paulo

SEF

10. Observações:

10.1 Possui mais alguma dúvida que não foi explicada aqui? Entre em contato com o NELB!

10.2 Já é estudante em Portugal e acha que tem alguma experiência ou dica para contribuir? Envie para o NELB!

10.3 As informações dispostas neste espaço foram obtidas a partir das entidades responsáveis e pela experiência dos alunos brasileiros da FDUL. Podem ocorrer variações.

10.4 O NELB deseja a todos uma boa sorte e muitos estudos!

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